| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em ação” e dá outras providências. |
| native_id | 8973 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 16, de 11.02.2026 Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em ação” e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO o Concurso Público “Parlamento em ação” que será realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova; CONSIDERANDO que o Concurso Público deve ser conduzido com lisura, eficiência, transparência e impessoalidade, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Concurso Público “Parlamento em ação” destinada à escolha e premiação de produções artísticas na forma de portfólio, vinculadas às oficinas e ao tema “Inclusão da pessoa com deficiência e com neurodivergência”, abordado na edição de 2026 do Parlamento Jovem de Minas, os servidores e o vereador abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: I - Kamila Monteiro Magalhães; II – Edinei dos Santos; III – Diego Alberto Gonçalves da Mata; IV – Mariana Moreira dos Santos; V – Guilherme Belmiro do Couto. Parágrafo único. Compete à Comissão a condução de todos os procedimentos para a realização do concurso público, incluindo elaboração de editais, apuração de resultados, divulgação dos atos e outros procedimentos que se fizerem necessários para organização do concurso. Art. 2º A Comissão de avaliação e julgamento dos trabalhos será definida em ato próprio pelo Presidente da Câmara. Art. 3º As assessorias e as Divisões prestarão apoio tecnico e fornecerão à Comissão todas as informações e materiais necessários ao fiel cumprimento das funções. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 11 de fevereiro de 2026. Wellington Sabino de Oliveira Presidente