| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14539 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores por período determinado em razão de férias. |
| native_id | 8977 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.539, DE 11.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar Sandra Regina Brandão Guimarães, Assessora Executiva II do Gabinete, para substituir interinamente, Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Governo, durante o período de férias de 19/02/2026 a 28/02/2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 11 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal