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norma nº 18/2026

Tipo Portaria Câmara
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaDeclara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval.
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PORTARIA Nº 18, de 11.02.2026
Declara ponto facultativo no Poder 
Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de 
fevereiro de 2026, em razão do carnaval.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 16,17, 
18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova – MG, 12 de fevereiro de 2026.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente

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