| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval. |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 18, de 11.02.2026 Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 16,17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 12 de fevereiro de 2026. Wellington Sabino de Oliveira Presidente