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norma nº 14491/2026

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14491 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaEste decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor por tempo determinado em razão de licença maternidade.
native_id8987

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO No 14.491, DE 06.01.2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Carla Geralda Gonçalves Silveira, para substituir 
a servidora Lorena Alves Costa Ferreira, na função Chefe de Departamento de 
Licenciamento e Fiscalização Ambiental – durante período de 180 (cento e oitenta) 
dias de Licença - Maternidade;
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2026.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 06 de janeiro de 2026.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Geisa Graziela Tavares 
Secretária Municipal de Recursos Humanos
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