| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14491 / 2026 |
| Date | 2026-01-06 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor por tempo determinado em razão de licença maternidade. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.491, DE 06.01.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Carla Geralda Gonçalves Silveira, para substituir a servidora Lorena Alves Costa Ferreira, na função Chefe de Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental – durante período de 180 (cento e oitenta) dias de Licença - Maternidade; Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 06 de janeiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos .