| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14542 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Reinaldo Lucas Zeferino, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.542, DE 12.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, Reinaldo Lucas Zeferino, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes, conforme requerimento protocolado sob o nº 577/2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 12 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos