| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14544 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores em razão de férias. |
| native_id | 9004 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.544, DE 13.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar o Servidor Renato Medeiros Teixeira, para substituir o Servidor Cristiano Moutinho Soares, na Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Monitoramento - durante o período de férias (12/02/2026 a 04/03/2026). Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 13 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos