br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 14545/2026

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14545 / 2026
Date 2026-02-18
EmentaEste decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias.
native_id9005

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO No 14.545, DE 18.02.2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1° Designar o Servidora Cristiane Aparecida de Sousa Brites, para 
substituir a Servidora Jane de Oliveira Santos, no cargo de Assessor de Controle e 
Gestão - durante o período de férias (18/02/2026 a 04/03/2026).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 18 de fevereiro de 2026.
Milton Teodoro Irias Junior 
Prefeito Municipal
Geisa Graziela Tavares
Secretária Municipal de Recursos Humanos 

open original →