| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14549 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Liliane das Graças Siqueira Pimenta, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.549, DE 19.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, Liliane das Graças Siqueira Pimenta, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes, conforme requerimento protocolado sob o nº 619/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 19 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos