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norma nº 14552/2026

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14552 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaEste decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do Vinicius Mendes dos Santos, do cargo de Servente de Limpeza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO No 14.552, DE 20.02.2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, Vinicius Mendes dos Santos, do cargo de
Servente de Limpeza, conforme requerimento protocolado sob o nº 427/2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 20 de fevereiro de 2026.
Milton Teodoro Irias Junior 
Prefeito Municipal
Geisa Graziela Tavares
Secretária Municipal de Recursos Humanos 

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