| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14559 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Flávia Aparecida Alves, do cargo de Servente de Limpeza. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.559, DE 24.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, Flávia Aparecida Alves, do cargo de Servente de Limpeza, conforme requerimento protocolado sob o nº 364/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 24 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos