| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14563 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina Secretários Municiais em razão de férias. Fernanda de Magalhães Ribeiro em substituição à Kátia Jardim de Carvalho Irias na Secretária Municipal de Saúde. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.563, DE 26.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Governo, para substituir interinamente, Kátia Jardim de Carvalho Irias, Secretária Municipal de Saúde, durante o período de férias de 04/03/2026 a 13/03/2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 04 de março de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 26 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal