| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14564 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina em razão de férias de Lazinier Serrano Gonçalves por Fernanda de Magalhães Ribeiro assumindo a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.564, DE 26.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Governo, para substituir interinamente, Lazinier Serrano Gonçalves, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, durante o período de férias de 20/03/2026 a 29/03/2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 20 de março de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 26 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal