| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14574 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Elias de Paula, da Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Transporte Urbano. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.574, DE 06.03.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, Elias de Paula, da Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Transporte Urbano. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 06 de março de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos