| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14599 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova. |
| native_id | 9069 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.599, DE 11.03.2026 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 7o , I e II, da Lei nº 2.837, de 21 de julho de 2005. DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, os seguintes membros titulares e suplentes das entidades abaixo e representantes do Município no biênio 2026/2028: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Ana Paula Neves Suplente: Thaciane da Cunha b) Secretaria Municipal de Educação Titular: Manoela Souza Pinto Suplente: Núbia Ferreira de Souza Dias c) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Thaiza Maira Gama Sarti Suplente: Vanessa Fernandes Rodrigues Caetano d) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Rodrigo Castro Silva Suplente: Marina Bellico Coelho Faraci e) Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Ricardo Souza Moura Suplente: Cristiane Aparecida de Sousa Brites II - Representantes das Entidades Não-Governamentais: a) Representantes das entidades prestadoras de serviços de Assistência Social 1 – Fundação Meno Jesus Titular: Janaina Nascimento Bonutti Suplente:Lúcia Martins da Silva Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS 2 – Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território Titular: Marcia Messias de Castro Suplente: Maisa CristinaSabino b) Representantes de entidades de usuários ou de defesa dos direitos dos usuários da Assistência Social : 1 Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio II e Adajacentes Titular: Lúcia Helena Rosmaninho Mendonça Suplente: Micheline Aparecida da Silva 2 - Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova Titular: José Sergio Guilherme Suplente: Verônica do Carmo Alves 3 - Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova – ADEPON Titular: Silvania dos Santos Oleriano Suplente: Selma Maria Oleriano 4 - Corporação Musical Santissima Trindade Titular: José Paulo Gomides Suplente: Edson Carvalho deSouza III - Profissionais da Área de Assistência Social : a) Titular: Rômulo Vieira Veiga b) Suplente: Maria Madalena Delgado Caetano Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 11 de março de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Lazinier Serrano Gonçalves Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação