br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 14599/2026

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14599 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaNomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova.
native_id9069

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO No 14.599, DE 11.03.2026
Nomeia membros do Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS de Ponte 
Nova.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe o art. 7o
, I e II, da Lei nº 2.837, de 21 de julho de 2005.
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social 
- CMAS, os seguintes membros titulares e suplentes das entidades abaixo e 
representantes do Município no biênio 2026/2028:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ana Paula Neves Suplente: Thaciane da Cunha
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Manoela Souza Pinto
Suplente: Núbia Ferreira de Souza Dias
c) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Thaiza Maira Gama Sarti
Suplente: Vanessa Fernandes Rodrigues Caetano
d) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Rodrigo Castro Silva
Suplente: Marina Bellico Coelho Faraci
e) Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Ricardo Souza Moura
Suplente: Cristiane Aparecida de Sousa Brites
II - Representantes das Entidades Não-Governamentais:
a) Representantes das entidades prestadoras de serviços de
Assistência Social
1 – Fundação Meno Jesus
Titular: Janaina Nascimento Bonutti Suplente:Lúcia Martins da Silva Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
2 – Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território
Titular: Marcia Messias de Castro Suplente: Maisa CristinaSabino
b) Representantes de entidades de usuários ou de defesa dos direitos dos
usuários da Assistência Social :
1 Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio II e Adajacentes
Titular: Lúcia Helena Rosmaninho Mendonça 
Suplente: Micheline Aparecida da Silva
2 - Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova
Titular: José Sergio Guilherme Suplente: Verônica do Carmo Alves
3 - Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova – ADEPON
Titular: Silvania dos Santos Oleriano Suplente: Selma Maria Oleriano
4 - Corporação Musical Santissima Trindade
Titular: José Paulo Gomides Suplente: Edson Carvalho deSouza
III - Profissionais da Área de Assistência Social :
a) Titular: Rômulo Vieira Veiga
b) Suplente: Maria Madalena Delgado Caetano
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 11 de março de 2026.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Lazinier Serrano Gonçalves
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

open original →