| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14668 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à Exoneração dos servidores: I - Raphael de Avelar Barbosa II - Lilian Matildes de Lima Barbosa III – Jaqueline Vianna Borges |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO Nº 14.668, DE 16.04.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar os seguintes servidores abaixo relacionados: I - Raphael de Avelar Barbosa - Coordenador I do Cadastro Econômico; II - Lilian Matildes de Lima Barbosa – Coordenadora I de Fiscalização Tributária; III – Jaqueline Vianna Borges – Responsável Analista ITBI; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 16 de abril de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos