| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14677 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ponte Nova - COMTUR. |
| native_id | 9147 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO N° 14.677, DE 24.04.2026 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ponte Nova - COMTUR. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições e de conformidade com o art. 3° da Lei Municipal n° 4.056/2016, que alterou a Lei Municipal n° 2.412/2000, DECRETA: Art. 1° Ficam designados, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ponte Nova: I - Representantes da Prefeitura Municipal de Ponte Nova (4): a) Titular: Carolainy dos Santos Oliveira (SEDEURB); b) Suplente: Baltazar Mateus Ventura (SEDEURB) d) Titular: Consolação de Freitas Silva Paula (SEPLAG) e) Suplente: Luciano dos Santos (SEPLAG) f) Titular: Renatha Souza Toledo (SEDRU) g) Suplente: Matheus Diniz Silva (SEDRU) II - Representantes da Câmara Municipal de Ponte Nova: a) Titular: Gustavo Antônio Gomes da Silveira b) Suplente: Fernanda Félix Bitencourt III - Representantes da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova - ACIP: a) Titular: Regislaine Neves de Paula b) Suplente: Maria José Ribeiro IV - Representantes de Serviços Turísticos Locais: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS a) Titular: Anelise Zaidan e Souza; b) Suplente: Aline Fonseca Abranches Freguglia V- Representantes de Setor de Produção Associada ao Turismo: a) Titular: Patrícia Martins b) Suplente: João Roberto Marques Lobo VI- Representantes do Setor de Produção e Prestação de Serviços e Eventos: a) Titular: Joélcio Neves dos Santos b) Suplente: Fernando Lima de Oliveira Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias, especialmente os Decretos nº 14.018/2025 e Decreto 14.07/2025. Ponte Nova - MG, 24 de abril de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior Prefeito Municipal Fernanda de Magalhães Ribeiro Secretária Municipal de Governo