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norma nº 14677/2026

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14677 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaDesigna membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ponte Nova - COMTUR.
native_id9147

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO N° 14.677, DE 24.04.2026
Designa membros para compor o Conselho 
Municipal de Turismo de Ponte Nova -
COMTUR.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições e de 
conformidade com o art. 3° da Lei Municipal n° 4.056/2016, que alterou a Lei 
Municipal n° 2.412/2000, 
DECRETA:
Art. 1° Ficam designados, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes 
membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo de 
Ponte Nova:
I - Representantes da Prefeitura Municipal de Ponte Nova (4):
a) Titular: Carolainy dos Santos Oliveira (SEDEURB);
b) Suplente: Baltazar Mateus Ventura (SEDEURB)
d) Titular: Consolação de Freitas Silva Paula (SEPLAG)
e) Suplente: Luciano dos Santos (SEPLAG)
f) Titular: Renatha Souza Toledo (SEDRU)
g) Suplente: Matheus Diniz Silva (SEDRU)
II - Representantes da Câmara Municipal de Ponte Nova: 
a) Titular: Gustavo Antônio Gomes da Silveira
b) Suplente: Fernanda Félix Bitencourt
III - Representantes da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova - ACIP:
a) Titular: Regislaine Neves de Paula
b) Suplente: Maria José Ribeiro
IV - Representantes de Serviços Turísticos Locais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
a) Titular: Anelise Zaidan e Souza;
b) Suplente: Aline Fonseca Abranches Freguglia
V- Representantes de Setor de Produção Associada ao Turismo:
a) Titular: Patrícia Martins
b) Suplente: João Roberto Marques Lobo
VI- Representantes do Setor de Produção e Prestação de Serviços e Eventos:
a) Titular: Joélcio Neves dos Santos
b) Suplente: Fernando Lima de Oliveira 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias, especialmente os Decretos nº 
14.018/2025 e Decreto 14.07/2025.
Ponte Nova - MG, 24 de abril de 2025.
Milton Teodoro Irias Júnior
Prefeito Municipal
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo

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