| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14736 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Raimundo da Silva, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável por Compras (FGI). |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.736, DE 19.05.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, e conforme a Lei Complementar nº 4.933/2026 RESOLVE: Art. 1° Nomear Raimundo da Silva, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável por Compras (FGI). Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 19 de maio de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos