| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14742 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Rita da Conceição Silva Alves, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento. |
| native_id | 9235 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.742, DE 21.05.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, Rita da Conceição Silva Alves, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de maio de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 21 de maio de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos