| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14743 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Rita da Conceição Silva Alves, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento FGI. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.743, DE 21.05.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, e conforme a Lei Complementar nº 4.933/2026 RESOLVE: Art. 1 o Nomear Rita da Conceição Silva Alves, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento FGI. Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de maio de 2026. Art. 3 o Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 21 de maio de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos