| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14751 / 2026 |
| Date | 2026-05-22 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Ricardo de Almeida Mezine, para exercer o cargo de Coordenador II de Fiscalização e Posturas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.751, DE 22.05.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, e conforme a Lei Complementar nº 4.933/2026 RESOLVE: Art. 1 o Nomear Ricardo de Almeida Mezine, para exercer o cargo de Coordenador II de Fiscalização e Posturas. Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 o Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 22 de maio de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos