| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-18 |
| native_id | 535 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br Ata sucinta da 15ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 18/05/2023, convocada para as 18h. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 18h09min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 15ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Após colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Resolução n° 19/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida. Este projeto, de autoria da Vereadora Marilda da Silva, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Wagner Luiz Tavares Gomides e Raimunda da Conceição Gomes. Em seguida, o Presidente solicitoume que fizesse a leitura dos pareceres das comissões aos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 4.012/2023, que altera a Lei nº 4.618, de 17/10/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha”. (Leitura dos pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas); Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 03/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça). Passando às Matérias do Legislativo, o Presidente colocou em única discussão e votação os Projetos de Resolução n° 17/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. Em discussão, manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade; n° 18/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Felipe Santiago Filho. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Após o Presidente passou à primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 4.009/2023, que autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A pedido dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Paulo Augusto Malta Moreira, após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente passou à segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 4.009/2023, que autoriza contratação de Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, o Presidente convidou, à Tribuna Livre, a Senhora Izabela Baião, Psicóloga Materno-infantil/ Neuropsicóloga que tratou sobre o tema “Cuidando de quem cuida de todo mundo: saúde mental materna importa”. Quanto ao assunto manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Paulo Augusto Malta Moreira e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h02min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 22 de maio, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 22/05/2022, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 15ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/05/2023, às 18horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 19/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida. (autoria: Vereadora Marilda da Silva) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 4.012/2023 – altera a Lei nº 4.618, de 17/10/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha”. (FLJ/OTC) PLCL 03/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. (FLJ) MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 17/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. 18/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.009/2023 – autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. TRIBUNA LIVRE Izabela Baião Psicóloga Materno-infantil/ Neuropsicóloga ASSUNTO: Cuidando de quem cuida de todo mundo: saúde mental materna importa. ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente