| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 551 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br Ata sucinta da 22ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 07/08/2023, convocada para as 18h. Aos sete do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 18h, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 22ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença participou mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por todos os presentes. Após o Presidente pediu-me que realizasse a leitura das correspondências recebidas e, já com a presença da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, passei à leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente convidou todos a uma breve reflexão sobre a Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha que completa 17 (dezessete) anos neste dia. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que realizasse a leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução n° 27/2023, que concede diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento; n° 28/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz; n° 29/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva; n° 30/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes e; n° 31/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 140/2023, dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção dos bueiros da cidade. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 141/2023, dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Em discussão, manifestou-se o Vereador José Roberto Lourenço Júnior. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 142/2023, do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obras de asfaltamento de vias públicas municipais previstas no Projeto de Lei nº 3974/2022. Em discussão, Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br manifestou-se o Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 143/2023, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o Novo Centro. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores André Pessata Nascimento, Raimunda da Conceição Gomes, Wagner Luiz Tavares Gomides, Wagner Luiz Tavares Gomides, Marilda da Silva, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura. Pela Liderança, manifestaram-se os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Emersânio Pinheiro de Carvalho. Durante manifestação, o Líder Paulo Augusto Malta Moreira, a pedido da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, solicitou prorrogação do prazo da enquete nas redes sociais a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 4.018/23 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons", após aprovação, o projeto segue em consulta por meio de enquete nas redes sociais até o dia 11/08/2023. Dando continuidade à Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h33min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 10 de agosto, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 10/08/2023, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 22ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/08/2023, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS LEITURA DAS INDICAÇÕES MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 27/2023 – concede diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento. 28/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz. 29/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva. 30/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes. 31/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 140/2023 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção dos bueiros da cidade. 141/2023 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto. 142/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obras de asfaltamento de vias públicas municipais previstas no Projeto de Lei nº 3974/2022. 143/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o Novo Centro. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente