| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 572 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 33ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 23/10/2023, convocada para as 18h. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 18h06min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 33ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior, que foi aprovada unanimidade. Após, o Presidente pediu-me que realizasse a leitura das correspondências recebidas e das indicações apresentadas pelos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, Marilda da Silva, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a Leitura dos Projetos de Lei n° 4.032/2023, que altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022- 2025). Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas; n° 4.033/2023, que altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2023, que institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A pedido do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente passou à segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2023, que institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: n° 193/2023, da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre redução de carga horária dos professores da rede municipal de ensino. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 195/2023, dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a inscrição de Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br projetos no Edital Federal para implementação de Espaços Esportivos Comunitários. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Roberto Lourenço Júnior, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 196/2023, do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em muro localizado na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 197/2023, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 no município. Em discussão, manifestou-se o Vereador Sérgio Antônio de Moura. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 198/2023, do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de desassoreamento do Córrego Passa Cinco nas proximidades do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho e Sérgio Antônio de Moura. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 199/2023, do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre poda de árvores na avenida Francisco Vieira Martins, no ponto de táxi, bairro Palmeiras. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 201/2023, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre práticas esportivas nas escolas da rede municipal. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 202/2023, da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre filas de espera para marcação de cirurgias, exames e consultas na rede pública municipal de saúde. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho e Paulo Augusto Malta Moreira manifestaram-se pela Liderança. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores André Pessata Nascimento, Sérgio Antônio de Moura, Marilda da Silva, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Paulo Augusto Malta Moreira, José Felipe Santiago Filho, Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h22min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 26 de outubro, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 26/10/2023, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 33ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/10/2023, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS LEITURA DAS INDICAÇÕES MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.: 4.032/2023 – altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). 4.033/2023 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 18/2023 – institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 193/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre redução de carga horária dos professores da rede municipal de ensino. 195/2023 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a inscrição de projetos no Edital Federal para implementação de Espaços Esportivos Comunitários. 196/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em muro localizado na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 197/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 no município. 198/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de desassoreamento do Córrego Passa Cinco nas proximidades do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima. 199/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre poda de árvores na avenida Francisco Vieira Martins, no ponto de táxi, bairro Palmeiras. 201/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre práticas esportivas nas escolas da rede municipal. 202/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre filas de espera para marcação de cirurgias, exames e consultas na rede pública municipal de saúde. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente