| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-10-26 |
| native_id | 573 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 32ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 26/10/2023, convocada para as 18h. Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 18h, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 32ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. A Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro se ausentou. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso, em seguida, solicitou-me que fosse realizada a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Após realizei a leitura do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo n° 4.006/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Este Veto Parcial foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura e José Felipe Santiago Filho. Dando continuidade, procedi à leitura dos pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de contas ao Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. (Leitura dos pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas). Já com a presença do Vereador André Pessata Nascimento, realizei também a leitura dos pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n° 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. O Presidente comunicou que o jovem Mateus Silva Damasceno, participaria da Tribuna Livre para tratar sobre o “Parlamento Jovem Brasileiro”, mas ele justificou ausência. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h11min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 6 de novembro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 06/11/2023, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice- Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 32ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/10/2023, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.: 4.036/2023 - autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUSBTITUTIVO DO LEGISLATIVO Nº.: 4.006/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS Nº.: PLL 20/2023 – institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. (FLJ/OTC) PL 4.031/2023 – autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. (FLJ/OTC) TRIBUNA LIVRE Mateus Silva Damasceno ASSUNTO: Parlamento Jovem Brasileiro ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente