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sessao nº 36

Tipo Móvel
Número / Ano 36
Date 2023-11-30
native_id581

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 30/11/2023, convocada para as 18h. Aos trinta dias do mês de 
novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 18h05min, na sala Presidente 
João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 36ª 
Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a 
Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me
que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes 
Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa,
Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto 
Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da 
Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Chrisitna Nascimento 
Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Wagner Luiz Tavares 
Gomides justificou ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião 
e convidou a todos para a oração do Pai Nosso, em seguida, passou à discussão 
e votação da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes.
Após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente comunicou que será 
adquirido material de informática, conforme relação de material de informática 
previamente encaminhada aos Vereadores. Passando às Matérias da Ordem do 
Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei do 
Legislativo n° 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor 
sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em 
tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras 
providências. Estando em discussão o parecer da Comissão de Finanças, 
Legislação e Justiça, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por 
todos os presentes. Em discussão do projeto emendado, manifestou-se a 
Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado 
por todos os presentes. Em seguida, o Presidente colocou em segunda 
discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2023, que institui a 
Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras 
providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado 
por todos os presentes. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira pediu licença 
para se ausentar do Plenário. Por fim, já com a presença da Vereadora Ana 
Maria Ferreira Proença, o Presidente convidou a Senhora Fernanda de 
Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a 
ocupar a Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Lei Paulo Gustavo, PNAB e 
Calendário 2024”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Suellenn 
Christina Nascimento Monteiro, André Pessata Nascimento, Ana Maria Ferreira 
Proença, José Felipe Santiago Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Antônio 
Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de 
Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 
reunião às 18h48min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião 
que será realizada no dia 4 de dezembro. Assim lavrou-se a presente ata, 
discutida e aprovada na reunião do dia 04/12/2023, que segue assinada pelo 
Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais 
 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio 
eletrônico para consulta dos interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/11/2023, às 
18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 
19/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de 
transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em 
que menciona, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
21/2023 – institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras 
providências.
TRIBUNA LIVRE
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação 
ASSUNTO: Lei Paulo Gustavo, PNAB e Calendário 2024. 
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

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