| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-11-30 |
| native_id | 581 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 30/11/2023, convocada para as 18h. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 18h05min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Chrisitna Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides justificou ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso, em seguida, passou à discussão e votação da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente comunicou que será adquirido material de informática, conforme relação de material de informática previamente encaminhada aos Vereadores. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. Estando em discussão o parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em discussão do projeto emendado, manifestou-se a Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em seguida, o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2023, que institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira pediu licença para se ausentar do Plenário. Por fim, já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, o Presidente convidou a Senhora Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a ocupar a Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Lei Paulo Gustavo, PNAB e Calendário 2024”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, André Pessata Nascimento, Ana Maria Ferreira Proença, José Felipe Santiago Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h48min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 4 de dezembro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 04/12/2023, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/11/2023, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 19/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 21/2023 – institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. TRIBUNA LIVRE Fernanda de Magalhães Ribeiro Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação ASSUNTO: Lei Paulo Gustavo, PNAB e Calendário 2024. ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente