| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 591 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 05/02/2024, convocada para as 18h. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h07min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira justificou ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior, ocorrida em 21/12, que foi aprovada por todos os presentes. Após o Presidente solicitou-me que realizasse a leitura de correspondência. Nas Matérias do Legislativo, já com a presença dos Vereadores André Pessata Nascimento e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, o Presidente passou à leitura dos seguintes projetos: Projeto de Resolução n° 1/2024, que concede diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde. Este projeto, de autoria do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura e Marilda da Silva; Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2024, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. Este projeto, de autoria do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 2/2024, do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a viabilidade de criação de um Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 3/2024, do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as praças da cidade. Em discussão, manifestou-se o Vereador José Roberto Lourenço Júnior. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 4/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras no bairro Central. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Wagner Luiz Tavares Gomides, Wellerson Mayrink de Paula, Emersânio Pinheiro de Carvalho e André Pessata Nascimento. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 5/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em ruas do bairro Paraíso. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Ana Maria Ferreira Proença. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 6/2024, do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as equipes do Programa de Saúde da Família no município. Em discussão, manifestou-se o Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 7/2024, do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as linhas do transporte público coletivo. Em discussão, manifestou-se o Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 8/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a concretização de emendas orçamentárias impositivas. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. O Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho questionou o Presidente a motivação de não estar em pauta o Projeto de Lei Substitutivo n° 4.037/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências, protocolado nessa Casa Legislativa no dia 19/01/2024 sob n° 132/2024. O Presidente respondeu que, de acordo com o Regimento Interno, Art. 98. Ao Presidente da Câmara compete, dentro do prazo improrrogável de 8 (oito) dias, contados do recebimento das proposições, encaminhá-las às Comissões competentes para que exarem os respectivos pareceres. Reforçou que a data conta a partir de início dos trabalhos no Legislativo Municipal e que, portanto, encontra-se dentro do prazo para inserção em pauta e encaminhamento às comissões. A Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteira pediu licença para se ausentar do Plenário. Pela Liderança, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Emersânio Pinheiro de Carvalho. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Ana Maria Ferreira Proença, Sérgio Antônio de Moura, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h58min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 8 de fevereiro, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 08/02/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 1ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/02/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS: PR 1/2024 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides) PLL 1/2024 – declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho) MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 2/2024 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a viabilidade de criação de um Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência. 3/2024 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as praças da cidade. 4/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras no bairro Central. 5/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em ruas do bairro Paraíso. 6/2024 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as equipes do Programa de Saúde da Família no município. 7/2024 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as linhas do transporte público coletivo. 8/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a concretização de emendas orçamentárias impositivas. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente