| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 601 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 11/03/2024, convocada para as 18h. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Marilda da Silva, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, realizei a leitura das correspondências recebidas. O Presidente comunicou o recebimento dos ofícios n° 184/2024 e 193/2024 do Executivo, nos dias 7 e 8 de março, com emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 4.044/2023, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. Estas emendas foram encaminhadas às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Nas Matérias do Legislativo, já com a presença da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, o Presidente passou à leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2024, que denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. Este projeto, de autoria da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, foi encaminhado à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. Em seguida, procedi à leitura dos pareceres das comissões aos seguintes projetos: Projeto de Resolução n° 05/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. (Leitura do parecer da Comissão Especial); Projeto de Resolução n° 06/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura. (Leitura do parecer da Comissão Especial); Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2024, que denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça). Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocaria em discussão e votação o requerimento n° 33/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a continuidade das obras de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Constantino Trivelato. Este requerimento foi retirado de pauta a pedido da autora. Dando continuidade, o Presidente colocou em única discussão e votação os Projetos de Resolução n° 03/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness. Em discussão, Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Ana Maria Ferreira Proença. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade; n° 04/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Paulo Augusto Malta Moreira. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. O Presidente lembrou a todos sobre o III Encontro de Vereadores que ocorrerá no dia 20 de março nessa Casa Legislativa. As Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Raimunda da Conceição Gomes pediram licença para se ausentarem do Pelnário. Pela Liderança, manifestaram-se os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Ana Maria Ferreira Proença. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Wagner Luiz Tavares Gomides, André Pessata Nascimento, José Felipe Santiago Filho, Ana Maria Ferreira Proença, Sérgio Antônio de Moura, José Roberto Lourenço Júnior, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h35min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 14 de março, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 14/03/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 5ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/03/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 03/2024 – denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS: PR 05/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. (CE) PR 06/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura. (CE) PLL 02/2024 – denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. (CFLJ) MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.: 33/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a continuidade das obras de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Constantino Trivelato. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 03/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness. 04/2024 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente