| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-04 |
| native_id | 608 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 04/04/2024, convocada para as 11 horas. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 12h45min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 10ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Suellenn Christina Nascimento Monteiro participaram mediante videoconferência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida passou à discussão e votação da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar n° 4.044/2023, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. Em seguida, passei à leitura do parecer conjunto das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar n° 4.048/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 13h, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que seria realizada naquele mesmo dia às 13h10min. Assim lavrou-se a presente ata, lida, discutida e aprovada na segunda reunião realizada no dia 04/04/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 10ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/04/2024, às 11 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS.: 4.044/2023 – dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC) 4.048/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC) ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente