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sessao nº 10

Tipo Móvel
Número / Ano 10
Date 2024-04-04
native_id608

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 04/04/2024, convocada para as 11 horas. Aos quatro dias do 
mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 12h45min, na sala 
Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova 
realizou-se a 10ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O
Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as 
presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André 
Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de 
Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José 
Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da 
Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento 
Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os
Vereadores André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho e 
Suellenn Christina Nascimento Monteiro participaram mediante 
videoconferência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e 
convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida passou à discussão e 
votação da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Nas 
Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do
parecer conjunto das comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços 
Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 
Complementar n° 4.044/2023, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de 
Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei 
Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá 
outras providências. Em seguida, passei à leitura do parecer conjunto das 
comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de 
Contas ao Projeto de Lei Complementar n° 4.048/2023, que altera a Lei 
Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo 
e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá 
outras providências. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a reunião às 13h, convocando todos os Vereadores para a próxima
reunião que seria realizada naquele mesmo dia às 13h10min. Assim lavrou-se 
a presente ata, lida, discutida e aprovada na segunda reunião realizada no dia 
04/04/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por 
mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta 
reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos 
interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
10ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/04/2024, às 
11 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI 
COMPLEMENTAR NºS.:
4.044/2023 – dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do 
magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a 
Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
4.048/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 
4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder 
Executivo, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

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