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sessao nº 14

Tipo Fixa
Número / Ano 14
Date 2024-05-13
native_id620

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
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Ata sucinta da 14ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 13/05/2024, convocada para as 18h. Aos treze dias do mês de 
maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h18min, na sala Presidente João 
Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 14ª Reunião 
Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência 
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse 
a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores:
André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio 
Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, 
José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da 
Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento 
Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. A 
Vereadora Ana Maria Ferreira Proença se ausentou. Havendo número legal, o 
Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso.
Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião
anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, passei à leitura das 
correspondências recebidas. Entre as correspondências recebidas, procedi à 
leitura do ofício n° 473/2024/1Doc, em complemento ao ofício 466/GAB que 
solicita a devolução do Projeto de Lei 4.052/2024 que autoriza a doação do lote 
7 da Quadra e no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira á Minas Energia 
Soluções Sustentáveis Ltda. O Presidente comunicou que as inscrições para a
3ª Edição da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” estão abertas até o dia 29 de 
maio e solicitou apoio dos Vereadores para divulgação da Gincana junto às 
escolas. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura dos Projetos
de Resolução n° 17/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal 
à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3. Este projeto, de autoria do
Vereador José Roberto Lourenço Júnior, foi encaminhado à Comissão Especial 
composta pelos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, André Pessata 
Nascimento e Raimunda da Conceição Gomes; n° 18/2024, que concede 
Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis. Este 
projeto, de autoria da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, foi encaminhado 
à Comissão Especial composta pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de 
Sousa, Sérgio Antônio de Moura e José Felipe Santiago Filho; n° 19/2024, que
concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido 
Militão. Este projeto, de autoria do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, foi 
encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Roberto 
Lourenço Júnior, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Suellenn Christina 
Nascimento Monteiro. Procedi também à leitura do parecer da Comissão de 
Serviços Públicos Municipais à Proposta de Emenda Apresentada por Vereador 
n° 03/2024, apresentada pelo Vereador Paulo Augusto Malta Moreira ao Projeto 
de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 
4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos 
e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras 
providências). Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente passou à 
discussão e votação dos requerimentos n° 78/2024, do Vereador Sérgio Antônio 
de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre sinalização em trecho da 
 
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rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio. Em discussão, manifestaram-se os
Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro
e José Felipe Santiago Filho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; 
n° 79/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo 
informações sobre a concessão de "habite-se" para obras da Porto 
Empreendimentos e Participações Ltda. Em discussão, manifestou-se o 
Vereador Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por todos os 
presentes; n° 80/2024, dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto 
Malta Moreira e José Felipe Santiago Filho, membros da Comissão de Cidadania 
e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre o recebimento 
de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da avenida Antônio 
Constantino Trivelato. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Paulo 
Augusto Malta Moreira e Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi 
aprovado por todos os presentes; n° 81/2024, dos Vereadores Sérgio Antônio de 
Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao DMAES informações 
sobre a qualidade da água fornecida no distrito do Vau Açu. Em discussão,
manifestaram-se os Vereadores José Roberto Lourenço Júnior, Suellenn 
Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio 
de Moura e Wagner Luiz Tavares Gomides. A pedido da Vereadora Suellenn 
Christina Nascimento Monteiro e autorização dos autores, esse requerimento 
segue assinado também pela Vereadora Suellenn Christina Nascimento 
Monteiro. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 82/2024, do 
Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações 
sobre a construção do acesso direto entre o Conjunto Habitacional Abdalla 
Felício e o PSF do bairro São Geraldo. Em discussão, manifestou-se o Vereador 
José Gonçalves Osório Filho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; 
n° 83/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo 
informações sobre a coleta para exames de sangue no município. Em discussão,
não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Pela 
Liderança, manifestou-se o Vereador Paulo Augusto Malta Moreira. Os 
Vereadores José Felipe Santiago Filho e Raimunda da Conceição Gomes
pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, 
manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, André Pessata 
Nascimento, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de 
Carvalho, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira, José 
Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto 
Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, 
o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h58min, convocando todos os 
Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 16 de maio, às 
18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 
16/05/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, 
Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião 
encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados.
 
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Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

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