| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 620 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 14ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 13/05/2024, convocada para as 18h. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h18min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 14ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença se ausentou. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, passei à leitura das correspondências recebidas. Entre as correspondências recebidas, procedi à leitura do ofício n° 473/2024/1Doc, em complemento ao ofício 466/GAB que solicita a devolução do Projeto de Lei 4.052/2024 que autoriza a doação do lote 7 da Quadra e no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira á Minas Energia Soluções Sustentáveis Ltda. O Presidente comunicou que as inscrições para a 3ª Edição da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” estão abertas até o dia 29 de maio e solicitou apoio dos Vereadores para divulgação da Gincana junto às escolas. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura dos Projetos de Resolução n° 17/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3. Este projeto, de autoria do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, André Pessata Nascimento e Raimunda da Conceição Gomes; n° 18/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis. Este projeto, de autoria da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Sérgio Antônio de Moura e José Felipe Santiago Filho; n° 19/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. Este projeto, de autoria do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Roberto Lourenço Júnior, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Procedi também à leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais à Proposta de Emenda Apresentada por Vereador n° 03/2024, apresentada pelo Vereador Paulo Augusto Malta Moreira ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências). Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente passou à discussão e votação dos requerimentos n° 78/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre sinalização em trecho da Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Felipe Santiago Filho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 79/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de "habite-se" para obras da Porto Empreendimentos e Participações Ltda. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 80/2024, dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e José Felipe Santiago Filho, membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre o recebimento de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da avenida Antônio Constantino Trivelato. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 81/2024, dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao DMAES informações sobre a qualidade da água fornecida no distrito do Vau Açu. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Roberto Lourenço Júnior, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio de Moura e Wagner Luiz Tavares Gomides. A pedido da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro e autorização dos autores, esse requerimento segue assinado também pela Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 82/2024, do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a construção do acesso direto entre o Conjunto Habitacional Abdalla Felício e o PSF do bairro São Geraldo. Em discussão, manifestou-se o Vereador José Gonçalves Osório Filho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 83/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a coleta para exames de sangue no município. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Pela Liderança, manifestou-se o Vereador Paulo Augusto Malta Moreira. Os Vereadores José Felipe Santiago Filho e Raimunda da Conceição Gomes pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, André Pessata Nascimento, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h58min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 16 de maio, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 16/05/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário