| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 628 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 18ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 10/06/2024, convocada para as 18h. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h11min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 18ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira participou mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após, passei à leitura das correspondências recebidas. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei n° 4.071/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. Este projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 99/2024, da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre cirurgias eletivas realizadas, através do SUS, pelos hospitais do município de julho/2023 a abril/2024. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 100/2024, dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede municipal de ensino. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, André Pessata Nascimento, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 101/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações a respeito do início das obras da “operação tapa-buracos” nas ruas do bairro Pacheco. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 102/2024, da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações a respeito das obras da Farmácia Integrada no bairro Pacheco. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Ana Maria Ferreira Proença. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 103/2024, da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre ações de controle e combate a arboviroses no município. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 104/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br solicitando ao Executivo informações sobre infrações à legislação ambiental no município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, André Pessata Nascimento e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 105/2024, dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras de calçamento de morros e praças nas comunidades rurais de Braúna, Cedro, Brito, Lagoa Seca, Três Tiros, Cachoeira e Sesmarias. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento e José Felipe Santiago Filho. A pedido dos Vereadores André Pessata Nascimento e José Felipe Santiago Filho e após autorização dos autores, o requerimento segue assinado também pelos Vereadores André Pessata Nascimento e José Felipe Santiago Filho. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 106/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção da pavimentação de vias. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Sousa. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 107/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do PSF do distrito do Vau-Açu. Em discussão, manifestou-se o Vereador Sérgio Antônio de Moura. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 108/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.659/2012. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Paulo Augusto Malta Moreira. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou à única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 24/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, André Pessata Nascimento, José Felipe Santiago Filho, Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Pela Liderança, manifestou-se a Vereadora Ana Maria Ferreira Proença. Os Vereadores André Pessata Nascimento, Paulo Augusto Malta Moreira e Suellenn Christina Nascimento Monteiro pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Raimunda da Conceição Gomes, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio de Moura, José Felipe Santiago Filho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h20min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 13 de junho, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 13/06/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 18ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/06/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.071/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 99/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre cirurgias eletivas realizadas, através do SUS, pelos hospitais do município de julho/2023 a abril/2024. 100/2024 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede municipal de ensino. 101/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações a respeito do início das obras da “operação tapa-buracos” nas ruas do bairro Pacheco. 102/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações a respeito das obras da Farmácia Integrada no bairro Pacheco. 103/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre ações de controle e combate a arboviroses no município. 104/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre infrações à legislação ambiental no município. 105/2024 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras de calçamento de morros e praças nas comunidades rurais de Braúna, Cedro, Brito, Lagoa Seca, Três Tiros, Cachoeira e Sesmarias. 106/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção da pavimentação de vias. 107/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do PSF do distrito do Vau-Açu. 108/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.659/2012. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 24/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente