| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-17 |
| native_id | 631 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 21ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 17/06/2024, convocada para as 19h40min. Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h50min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 21ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença justificou ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e comunicou que a ata da reunião anterior será discutida e votada na próxima reunião. Nas Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. Estando em discussão o parecer conjunto das comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Considerando que a aprovação desse parecer rejeita o parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao projeto original, o Presidente passou à discussão do projeto emendado. Em discussão do projeto emendado, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. A pedido do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente passou à segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Pela Liderança, manifestaram-se os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Felipe Santiago Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h08min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 20 de junho. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 20/06/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 21ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/06/2024, às 19h40min. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.: 4.067/2024 – cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ/SPM/OTC À PEAV 05/2024 – PARECER FLJ) PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente