| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-08-15 |
| native_id | 640 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 26ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 15/08/2024, convocada para as 18h. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h10min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 26ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Novo. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura dos pareceres das comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2024, que denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça); Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça); Projeto de Lei n° 4.072/2024, que altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça); Projeto de Lei Complementar n° 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça); Projeto de Lei n° 4.075/2024, que dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça); Projeto de Lei n° 4.080/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. (Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça); Projeto de Lei n° 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências. (Leitura dos pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas). Em seguida, procedi também à leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n° 30/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. – Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br RECLIMAR. A pedido do Presidente, após consulta e aprovação do Plenário, a Câmara receberá 3 participações na Tribuna Livre no dia 22 de agosto. Dando continuidade, o Presidente convidou a ocupar a Tribuna Livre o senhor José Alfredo Padovani, Presidente da APAE – Ponte Nova, para tratar sobre o tem “50 anos da APAE – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. Quanto ao assunto, já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, manifestaram-se os Vereadores André Pessata Nascimento, Raimunda da Conceição Gomes, Ana Maria Ferreira Proença, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, Paulo Augusto Malta Moreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides, Sérgio Antônio de Moura, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Por fim, o Presidente convidou à Tribuna Livre o senhor Nelson José Gomes Barbosa, representante do MEPE - Multi Estrutura Projetos e Engenharia Ltda, para tratar do tema “Uso residencial de distrito industrial”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores André Pessata Nascimento, Wagner Luiz Tavares Gomides, Ana Maria Ferreira Proença, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Paulo Augusto Malta Moreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Sérgio Antônio de Moura, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h33min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 19 de agosto. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 19/08/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 26ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/08/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLL 08/2024 – denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. (FLJ) PLL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (FLJ) PL 4.072/2024 – altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. (FLJ) PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (FLJ) PL 4.075/2024 – dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (FLJ) PL 4.080/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. (FLJ) PL 4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências. (FLJ/OTC) LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 30/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. – RECLIMAR. TRIBUNA LIVRE 1 – José Alfredo Padovani Presidente da APAE – Ponte Nova ASSUNTO: 50 anos da APAE – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 2 – Nelson José Gomes Barbosa MEPE - Multi Estrutura Projetos e Engenharia Ltda ASSUNTO: Uso residencial de distrito industrial. ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente