| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-08-26 |
| native_id | 643 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 25ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 26/08/2024, convocada para as 18h. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 25ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença participou mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, já com a presença da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após passei à leitura das correspondências recebidas. O Presidente informou que será realizada na quinta-feira, dia 29 de agosto, às 14h, reunião com o objetivo de ouvir a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Cosme Damião Silva, e o Primeiro-secretário, Adão Pedro Vieira, com fins de buscar esclarecimentos sobre denúncias recebidas nessa Casa Legislativa a respeito das atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Resolução n° 33/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. Este projeto, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelas Vereadoras Raimunda da Conceição Gomes, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Ana Maria Ferreira Proença. Em seguida, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Especiais sobe os Projetos de Resolução n° 31/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião; n° 32/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. Dando continuidade, passei também à leitura do Recurso Regimental n° 02/2024, Recurso (art. 110 do RI) contra o Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça nº 34/2024, que rejeita o Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024. Passando às Matérias do Legislativo, o Presidente colocou em discussão e votação o requerimento n° 131/2024, do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações a Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br respeito das constantes queimadas ocorridas no município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores André Pessata Nascimento e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Realizar-se-ia a discussão e votação do requerimento n° 132/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva. A pedido do autor, esse requerimento foi retirado de pauta. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho e Paulo Augusto Malta Moreira pediram licença para se ausentarem do Plenário. Pela Liderança, manifestou-se o Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides, André Pessata Nascimento e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h20min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 29 de agosto às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 29/08/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 25ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/08/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 33/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa) LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 31/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. 32/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. LEITURA DO RECURSO REGIMENTAL Nº.: 02/2024 – Recurso (art. 110 do RI) contra o Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça nº 34/2024, que rejeita o Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho) MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 131/2024 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações a respeito das constantes queimadas ocorridas no município. 132/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente