| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-08-29 |
| native_id | 644 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 28ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 29/08/2024, convocada para as 18h. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h25min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 28ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides participaram mediante videoconferência. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e José Gonçalves Osório Filho faltaram. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente passou à leitura do Projeto de Resolução n° 34/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior. Este projeto, de autoria do Vereador André Pessata Nascimento, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Felipe Santiago Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Sérgio Antônio de Moura. Após o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aos Projetos de Lei n° 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação; n° 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências; n° 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências. Em seguida, procedi à leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n° 33/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em única discussão e votação os Projetos de Resolução n° 32/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. Em discussão, não houve manifestação. Em votação nominal, foi aprovado por votos favoráveis dos Vereadores André Pessata Nascimento, Raimunda da Conceição Gomes, José Felipe Santiago Filho, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Sérgio Antônio de Moura, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula, sendo que os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides não registraram voto por problemas de conexão. Por fim, o Presidente convidou a ocupar a Tribuna Livre a Senhora Dinária Loch, Sócia proprietária da empresa Pedra Sabão do Brasil, que tratou do tema “PL Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br nº 4.061/2024”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, André Pessata Nascimento, José Felipe Santiago Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio de Moura, José Roberto Lourenço Júnior e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h48min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 2 de setembro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 02/09/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 28ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/08/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 34/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento) LEITURA DOS PARECERES DA CCDH AOS PROJETOS DE LEI NºS.: 4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. 4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências. LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 33/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 31/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. 32/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. TRIBUNA LIVRE 1 – Dinária Loch Sócio proprietária da empresa Pedra Sabão do Brasil ASSUNTO: PL nº 4.061/2024 ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente