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sessao nº 27

Tipo Fixa
Número / Ano 27
Date 2024-09-09
native_id647

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 27ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 09/09/2024, convocada para as 18h. Aos nove dias do mês de 
setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h10min, na sala Presidente 
João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 27ª 
Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a 
Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou￾me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos 
seguintes Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de 
Sousa, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto 
Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição 
Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, 
Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador 
Paulo Augusto Malta Moreira participou mediante videoconferência. Havendo 
número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração 
do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião
anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após passei à leitura das 
correspondências recebidas. O Presidente realizou a leitura do ofício da 
empresa Pedra Sabão do Brasil LTDA referente ao Projeto de Lei 4.061/2024 
que "autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à
Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as 
Leis Municipais nº 3535/2011 e nº 3.547/2011e dá outras providências". Nas 
Matérias do Legislativo, realizei a leitura do parecer da Comissão de Serviços 
Públicos Municipais ao Projeto de Lei n° 4.074/2024, que autoriza o Munícipio 
de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução 
do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de 
Ponte Nova e dá outras providências. Passando às Matérias da Ordem do Dia,
já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, o Presidente 
colocou em discussão e votação os requerimentos n° 137/2024, do Vereador 
Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o 
cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial 
Intermunicipal do Vale do Piranga - CIMVALPI. Em discussão, manifestou-se o 
Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por todos 
os presentes; n° 139/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, 
solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais 
nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023. Em discussão, manifestou-se o Vereador 
Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. 
O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira pediu licença para se ausentar. Na 
Palavra Livre, manifestou-se o vereador José Gonçalves Osório Filho. Já com a 
presença do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, manifestaram-se, 
também na Palavra Livre, os Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson 
 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a reunião às 18h41min, convocando todos os Vereadores para a 
próxima reunião que será realizada no dia 12 de setembro às 18h. Assim 
lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 12/09/2024, que 
segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e 
pelos demais Vereadores. O conteúdo desta reunião encontra-se disponível em 
meio eletrônico para consulta dos interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
27ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/09/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
4.074/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução 
do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras 
providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
137/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o 
cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial Intermunicipal do Vale do Piranga 
- CIMVALPI.
139/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento 
das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

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