| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 647 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 27ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 09/09/2024, convocada para as 18h. Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h10min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 27ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira participou mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após passei à leitura das correspondências recebidas. O Presidente realizou a leitura do ofício da empresa Pedra Sabão do Brasil LTDA referente ao Projeto de Lei 4.061/2024 que "autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3535/2011 e nº 3.547/2011e dá outras providências". Nas Matérias do Legislativo, realizei a leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei n° 4.074/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. Passando às Matérias da Ordem do Dia, já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 137/2024, do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial Intermunicipal do Vale do Piranga - CIMVALPI. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 139/2024, do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira pediu licença para se ausentar. Na Palavra Livre, manifestou-se o vereador José Gonçalves Osório Filho. Já com a presença do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, manifestaram-se, também na Palavra Livre, os Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h41min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 12 de setembro às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 12/09/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 27ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/09/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.: 4.074/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 137/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial Intermunicipal do Vale do Piranga - CIMVALPI. 139/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente