| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-09-19 |
| native_id | 650 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 19/09/2024, convocada para as 18h. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h13min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho participou mediante videoconferência. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira justificou ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente passou à leitura do Projeto de Lei n° 4.083/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Em seguida, o Presidente realizou a leitura dos Projetos de Resolução n° 43/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. Este projeto, de autoria do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Raimunda da Conceição Gomes e José Felipe Santiago Filho; n° 44/2024, concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. Este projeto, de autoria do Vereador André Pessata Nascimento, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Paulo Augusto Malta Moreira e José Roberto Lourenço Júnior; n° 45/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. Este projeto, de autoria da Vereadora Raimunda da Conceição Gomes, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Ana Maria Ferreira Proença. Em seguida, o Presidente passou à leitura da Proposta de Emenda Apresentada por Vereador n° 06/2024, proposta de Emenda ao Projeto de Resolução nº 35/2024: dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Esta proposta de emenda, de autoria do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, foi encaminhada à Comissão Especial composta pelos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, José Gonçalves Osório Filho e Sérgio Antônio de Moura. Após, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Substitutivo n° 4.074/2024, que autoriza a Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. Procedi também à leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução n° 41/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova; n° 42/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. Passando às Matérias da Ordem do Dia, O Presidente colocou em única discussão e votação. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em única discussão e votação os Projetos de Resolução n° 36/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. Em discussão, não houve discussão. Em votação nominal, foi aprovado por todos os presentes; n° 37/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. Em discussão, não houve manifestação. Em votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, o Presidente passou à única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 38/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. Em discussão, manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Em votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Já com a presença do Vereador André Pessata Nascimento, o Presidente colocou em única discussão e votação os Projetos de Resolução n° 39/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Roberto Lourenço Júnior, Wagner Luiz Tavares Gomides, Wellerson Mayrink de Paula e Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação nominal, foi aprovado por todos os presentes; n° 40/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação nominal, foi aprovado por 11 votos favoráveis, sendo que a Vereadora Ana Maria Ferreira Proença não registrou voto por problemas na conexão. Dando continuidade, o Presidente passou à segunda discussão e votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2024, que institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por 8 votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores André Pessata Nascimento e Sérgio Antônio de Moura. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença não registrou voto por problemas na conexão; Projeto de Lei n° 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis, sendo que a Vereadora Ana Maria Ferreira Proença não registrou voto por problemas na conexão. O Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Vereador Sérgio Antônio de Moura pediu licença para se ausentar do Plenário. Em seguida, o Presidente convidou a Senhora Silvânia dos Santos Oleriano, Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova – ADEPON, para tratar do tema “Criação da ADEPON e primeiras atividades desenvolvidas”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, André Pessata Nascimento, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Gonçalves Osório Filho, José Felipe Santiago Filho, Raimunda da Conceição Gomes, José Roberto Lourenço Júnior e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Por fim, o Presidente convidou o Senhor Juliano Fortunato de Oliveira, representante do Centro Espírita São Cosme e Damião a ocupar a Tribuna Livre. Na ocasião, Daniel Silvério da Silva, Badá Egdé do Centro Espírita São Cosme e Damião, representou Juliano para tratar do tema “Festa de São Cosme e Damião – Patrimônio Municipal”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos de Sousa e José Roberto Lourenço Júnior. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h55min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 23 de setembro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na reunião do dia 23/09/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.083/2024 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 43/2024 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula) 44/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento) 45/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.: 06/2024 – proposta de Emenda ao Projeto de Resolução nº 35/2024: dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula) LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.: 4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 41/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova. 42/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 36/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. 37/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. 38/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. 39/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. 40/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLL 10/2024 – institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. TRIBUNA LIVRE 1 – Silvânia dos Santos Oleriano Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova – ADEPON ASSUNTO: Criação da ADEPON e primeiras atividades desenvolvidas. 2 – Juliano Fortunato de Oliveira Centro Espírita São Cosme e Damião ASSUNTO: Festa de São Cosme e Damião – Patrimônio Municipal ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente