| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 651 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 29ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 23/09/2024, convocada para as 18h. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 29ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador André Pessata Nascimento participou mediante videoconferência. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira se ausentou. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após passei à leitura das correspondências recebidas. O Presidente lembrou a todos que, conforme Resolução n.º 09/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência, as participações por videoconferência devem ocorrer em local apropriado, com boa iluminação, sem interferência de pessoas estranhas nas reuniões, devendo (o Vereador e a Vereadora) manifestar o voto de maneira clara e inequívoca, assim, não serão aceitas votações sem áudio e vídeo. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente passou à leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. Procedi também à leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução n.º 43/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos; n.º 44/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho; n.º 45/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente passou à leitura dos requerimentos n.º 144/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de sinalização viária. Em discussão, manifestaramse os Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Ana Maria Ferreira Proença. Em Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br votação, foi aprovado por todos os presentes; n.º 145/2024, dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre queimada ocorrida no Parque Natural Municipal Tancredo Neves. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides e André Pessata Nascimento. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n.º 146/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre intervenções em execução na barragem de lagoa localizada no Parque Natural Municipal Tancredo Neves. Em discussão, manifestou-se o Vereador Sérgio Antônio de Moura. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em seguida, o Presidente colocou em única discussão e votação os Projetos de Resolução n.º 41/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova. Em discussão, manifestou-se o Vereador André Pessata Nascimento. Em votação nominal, foi aprovado por todos os presentes; n.º 42/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho e André Pessata Nascimento. Em votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, José Felipe Santiago Filho e José Gonçalves Osório Filho pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h20min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 24 de setembro às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 24/09/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 29ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/09/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.: 4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 43/2024 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. 44/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. 45/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 144/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de sinalização viária. 145/2024 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre queimada ocorrida no Parque Natural Municipal Tancredo Neves. 146/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre intervenções em execução na barragem de lagoa localizada no Parque Natural Municipal Tancredo Neves. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 41/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova. 42/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente