| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-07 |
| native_id | 654 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 31ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 07/10/2024, convocada para as 18h. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h16min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 31ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira participou mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. O Presidente lembrou a todos a respeito de matérias legislativas que estão em tramitação na Casa, solicitou que as comissões reiterem pedido de informação às matérias que aguardam informação e que emitam parecer às demais matérias, em até 15 dias, com fins de não deixar pendências referentes a esta legislatura. Após passei à leitura das correspondências recebidas. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente pediu-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei n° 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação os seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2024, que denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. Em discussão, manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Substitutivo n° 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. Estando em discussão o parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão do projeto emendado, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Os Vereadores José Felipe Santiago Filho e Paulo Augusto Malta Moreira pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Raimunda da Conceição Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Gomes, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de Carvalho, André Pessata Nascimento, José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença, Sérgio Antônio de Moura, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 10 de outubro às 18h. Assim lavrouse a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 10/10/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 31ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/10/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.: 4.063/2024 – dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PLL 11/2024 – denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. PLS 4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - OTC) PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente