| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 656 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 14/10/2024, convocada para as 18h. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Paulo Augusto Malta Moreira participaram mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após passei à leitura das correspondências recebidas. O Presidente solicitou à Comissão Especial designada para apreciar o Projeto de Resolução n° 35/2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova, que se atente ao prazo final para emissão de parecer até o dia 18 de outubro. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação o requerimento n° 150/2024, do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre muro localizado na Rua Joaquim Conegundes. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, realizar-se-ia primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências. O Presidente, Wellerson Mayrink de Paula, passou a Presidência ao Vice-Presidente, José Roberto Lourenço Júnior. Em discussão, o Vereador Wellerson Mayrink de Paula solicitou vista do Projeto, na oportunidade, o Presidente José Roberto Lourenço Júnior concedeu vista por um prazo de 7 dias. Já sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Paulo Augusto Malta Moreira e Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Suellenn Christina Nascimento Monteiro pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Raimunda da Conceição Gomes e André Pessata Nascimento. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h40min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 17 de outubro às 18h. O Presidente lembrou a todos de que haverá Sessão Solene para entrega do Diploma de Consagração Pública no dia 18 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 17/10/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/10/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.: 150/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre muro localizado na Rua Joaquim Conegundes. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.061/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.063/2024 – dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente