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sessao nº 32

Tipo Fixa
Número / Ano 32
Date 2024-10-14
native_id656

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 14/10/2024, convocada para as 18h. Aos quatorze dias do mês 
de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala 
Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova 
realizou-se a 32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O 
Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as 
presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André 
Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de 
Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José 
Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da 
Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento 
Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os 
Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Paulo Augusto Malta Moreira 
participaram mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente 
deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, 
colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por 
unanimidade. Após passei à leitura das correspondências recebidas. O 
Presidente solicitou à Comissão Especial designada para apreciar o Projeto de 
Resolução n° 35/2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Ponte Nova, que se atente ao prazo final para emissão de parecer 
até o dia 18 de outubro. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente 
colocou em discussão e votação o requerimento n° 150/2024, do Vereador 
Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre 
muro localizado na Rua Joaquim Conegundes. Em discussão, manifestou-se o 
Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade, realizar-se-ia primeira discussão e votação 
do Projeto de Lei n° 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a 
reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 
06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 
e dá outras providências. O Presidente, Wellerson Mayrink de Paula, passou a 
Presidência ao Vice-Presidente, José Roberto Lourenço Júnior. Em discussão, 
o Vereador Wellerson Mayrink de Paula solicitou vista do Projeto, na 
oportunidade, o Presidente José Roberto Lourenço Júnior concedeu vista por 
um prazo de 7 dias. Já sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de 
Paula, o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 
n° 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar 
Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. Em discussão,
não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Os 
Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Paulo Augusto Malta Moreira e 
 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Suellenn Christina Nascimento Monteiro pediram licença para se ausentarem 
do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz 
Tavares Gomides, Raimunda da Conceição Gomes e André Pessata 
Nascimento. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada 
a reunião às 18h40min, convocando todos os Vereadores para a próxima 
reunião que será realizada no dia 17 de outubro às 18h. O Presidente lembrou 
a todos de que haverá Sessão Solene para entrega do Diploma de 
Consagração Pública no dia 18 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara 
Municipal. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 
17/10/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por 
mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta 
reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos 
interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/10/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:
150/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre muro 
localizado na Rua Joaquim Conegundes.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.061/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil 
Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras 
providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.063/2024 – dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá 
outras providências.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

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