| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-10-24 |
| native_id | 659 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 35ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 24/10/2024, convocada para as 18h. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 35ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Raimunda da Conceição Gomes participaram mediante videoconferência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei n° 4.086/2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, de Orçamento e Tomada de Contas e de Cidadania e Direitos Humanos para análise e emissão de parecer. Em seguida, o Presidente realizou a leitura da Proposta de Emenda n° 09/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.061/2024: autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda., CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências. Esta proposta de emenda, de autoria do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, foi encaminhada à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça para análise e emissão de parecer. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 4.083/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. Estando em discussão o parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em discussão do projeto emendado, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h22min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será realizada naquele mesmo dia após intervalo de 5 min. Assim lavrou-se a presente ata, lida, discutida e aprovada em reunião realizada em 24/10/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 35ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/10/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.086/2024 – institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA Nº.: 09/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.061/2024: autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda., CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula) MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.083/2024 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC) ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente