| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 663 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 35ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 11/11/2024, convocada para as 18h. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h18min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 35ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Paulo Augusto Malta Moreira e Raimunda da Conceição Gomes participaram mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após passei à leitura das correspondências recebidas. O Presidente lembrou a todos de que será realizada Audiência Pública para discussão do PLCL nº 09/2024, que propõe alterar o Código Municipal de Posturas para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares no dia 13 de novembro, às 18h30min. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei n° 4.087/2024, que altera a Lei nº 4.797/2024. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas. Após, passei à leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei n° 4.086/2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providências. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação o requerimento n° 157/2024, do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza de lotes particulares e notificação de proprietários. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, José Gonçalves Osório Filho, André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Por adendo do autor, o requerimento segue também solicitando informações sobre as limpezas em lotes públicos. Em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho e Paulo Augusto Malta Moreira pediram licença para se ausentarem do Plenário. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h17min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 14 de novembro às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 14/11/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 35ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/11/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.087/2024 – altera a Lei nº 4.797/2024. LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.: 4.086/2024 – institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providências. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.: 157/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza de lotes particulares e notificação de proprietários. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente