br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

sessao nº 35

Tipo Fixa
Número / Ano 35
Date 2024-11-11
native_id663

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 35ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 11/11/2024, convocada para as 18h. Aos onze dias do mês de 
novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h18min, na sala Presidente 
João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 35ª 
Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a 
Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou￾me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos 
seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata 
Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de 
Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José 
Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da 
Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento 
Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os 
Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Paulo Augusto Malta Moreira e 
Raimunda da Conceição Gomes participaram mediante videoconferência. 
Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para 
a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da 
reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após passei à leitura das 
correspondências recebidas. O Presidente lembrou a todos de que será 
realizada Audiência Pública para discussão do PLCL nº 09/2024, que propõe 
alterar o Código Municipal de Posturas para dispor sobre o fechamento de vias 
públicas para eventos desportivos, culturais e similares no dia 13 de novembro, 
às 18h30min. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do 
Projeto de Lei n° 4.087/2024, que altera a Lei nº 4.797/2024. Este projeto foi 
encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento 
e Tomada de Contas. Após, passei à leitura do parecer da Comissão de 
Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei n° 4.086/2024, que institui o 
Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com 
vigência até 2034, e dá outras providências. Passando às Matérias da Ordem 
do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação o requerimento n° 
157/2024, do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao 
Executivo informações sobre limpeza de lotes particulares e notificação de 
proprietários. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz 
Tavares Gomides, José Gonçalves Osório Filho, André Pessata Nascimento,
Emersânio Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Por 
adendo do autor, o requerimento segue também solicitando informações sobre 
as limpezas em lotes públicos. Em votação, foi aprovado por 11 votos 
favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Os 
Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho e 
Paulo Augusto Malta Moreira pediram licença para se ausentarem do Plenário. 
 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina 
Nascimento Monteiro, José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira 
Proença, André Pessata Nascimento e Wellerson Mayrink de Paula. Não 
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 
19h17min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será
realizada no dia 14 de novembro às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, 
discutida e votada na reunião do dia 14/11/2024, que segue assinada pelo 
Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais 
Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em 
meio eletrônico para consulta dos interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
35ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/11/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.087/2024 – altera a Lei nº 4.797/2024.
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
4.086/2024 – institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 
2034, e dá outras providências. 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:
157/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza de 
lotes particulares e notificação de proprietários.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

open original →