| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2024-11-14 |
| native_id | 664 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 14/11/2024, convocada para as 18h. Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Raimunda da Conceição Gomes participaram mediante videoconferência. O Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho se ausentou. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei n° 4.077/2024, que autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências. Já com a presença do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, passei à leitura dos pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas aos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 4.078/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente; Projeto de Lei n° 4.087/2024, que altera a Lei nº 4.797/2024. A Presença do Vereador André Pessata Nascimento foi registrada durante leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n° 4.078/2024. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h24min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 18 de novembro. Assim lavrou-se a presente ata, lida, discutida e aprovada em reunião realizada em 18/11/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/11/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 4.077/2024 – autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências. (FLJ) PL 4.078/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (FLJ/OTC) PL 4.087/2024 – altera a Lei nº 4.797/2024. (FLJ/OTC) ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente