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sessao nº 38

Tipo Móvel
Número / Ano 38
Date 2024-11-14
native_id664

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 14/11/2024, convocada para as 18h. Aos quatorze dias do mês 
de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h15min, na sala 
Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova 
realizou-se a 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O
Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as 
presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio 
Carlos Pracatá de Sousa, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório 
Filho, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio 
Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz 
Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Paulo 
Augusto Malta Moreira e Raimunda da Conceição Gomes participaram 
mediante videoconferência. O Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho se 
ausentou. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a 
todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e 
votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas 
Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do 
parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei n° 
4.077/2024, que autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade 
do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi 
Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências. Já com a presença do 
Vereador José Roberto Lourenço Júnior, passei à leitura dos pareceres das 
comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de 
Contas aos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 4.078/2024, que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício 
anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente; Projeto 
de Lei n° 4.087/2024, que altera a Lei nº 4.797/2024. A Presença do Vereador 
André Pessata Nascimento foi registrada durante leitura do parecer da 
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n° 4.078/2024. 
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 
18h24min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será 
realizada no dia 18 de novembro. Assim lavrou-se a presente ata, lida, 
discutida e aprovada em reunião realizada em 18/11/2024, que segue assinada 
pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais 
Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em 
meio eletrônico para consulta dos interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/11/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL 4.077/2024 – autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por 
benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá 
providências. (FLJ)
PL 4.078/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do 
exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (FLJ/OTC)
PL 4.087/2024 – altera a Lei nº 4.797/2024. (FLJ/OTC)
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

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