| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2024-12-02 |
| native_id | 669 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 38ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 02/12/2024, convocada para as 18h. Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h18min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 38ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Paulo Augusto Malta Moreira e Suellenn Christina Nascimento Monteiro participaram mediante videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após passei à leitura das correspondências recebidas. Em seguida, o Presidente pontuou que há 16 Projetos de Lei em tramitação na Casa e solicitou às comissões que deliberem a respeito das matérias que aguardam pareceres das comissões. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei n° 4.088/2024, que altera a redação do artigo 1º da lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente”. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Passando às Matérias da Ordem do dia, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 165/2024, dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Raimunda da Conceição Gomes, solicitando ao Executivo informações a respeito do funcionamento do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil). Por adendo dos autores, o requerimento segue também solicitando informar se o atendimento do CAPSi será para atendimento de moradores da cidade ou se contemplará também a demanda regional. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Raimunda da Conceição Gomes, José Gonçalves Osório Filho e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 166/2024, dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Raimunda da Conceição Gomes, solicitando ao Executivo informações a respeito da distribuição de água dos poços artesianos Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br perfurados em diversas comunidades rurais do município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 167/2024, do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o início das obras para mudança de curso de ribeirão na comunidade Santa Helena. Em discussão, manifestou-se o Vereador José Gonçalves Osório Filho. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 168/2024, do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a gestão do Cemitério de Palmeiras. Em discussão, manifestou-se o Vereador Sérgio Antônio de Moura. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, Paulo Augusto Malta Moreira e Suellenn Christina Nascimento Monteiro pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Raimunda da Conceição Gomes, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h25min, convocando todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 9 de dezembro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 09/12/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário