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← Ponte Nova (MG)

sessao nº 38

Tipo Fixa
Número / Ano 38
Date 2024-12-02
native_id669

Documents (1)

ata #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 38ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 02/12/2024, convocada para as 18h. Aos dois dias do mês de 
dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h18min, na sala Presidente 
João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 38ª 
Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a 
Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitou￾me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos 
seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata 
Nascimento, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de 
Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José 
Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da 
Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento 
Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellerson Mayrink de Paula. Os 
Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Paulo Augusto Malta Moreira e 
Suellenn Christina Nascimento Monteiro participaram mediante 
videoconferência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e
convidou todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em 
discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por 
unanimidade. Após passei à leitura das correspondências recebidas. Em 
seguida, o Presidente pontuou que há 16 Projetos de Lei em tramitação na 
Casa e solicitou às comissões que deliberem a respeito das matérias que 
aguardam pareceres das comissões. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente 
realizou a leitura do Projeto de Lei n° 4.088/2024, que altera a redação do 
artigo 1º da lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que 
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro 
do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento 
vigente”. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e 
Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. 
Passando às Matérias da Ordem do dia, o Presidente colocou em discussão e 
votação os requerimentos n° 165/2024, dos Vereadores José Gonçalves Osório 
Filho e Raimunda da Conceição Gomes, solicitando ao Executivo informações 
a respeito do funcionamento do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial 
Infantil). Por adendo dos autores, o requerimento segue também solicitando 
informar se o atendimento do CAPSi será para atendimento de moradores da 
cidade ou se contemplará também a demanda regional. Em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Raimunda da Conceição Gomes, José 
Gonçalves Osório Filho e Wellerson Mayrink de Paula. Em votação, foi 
aprovado por unanimidade; n° 166/2024, dos Vereadores José Gonçalves 
Osório Filho e Raimunda da Conceição Gomes, solicitando ao Executivo 
informações a respeito da distribuição de água dos poços artesianos 
 
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perfurados em diversas comunidades rurais do município. Em discussão,
manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Emersânio 
Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Em votação, foi 
aprovado por unanimidade; n° 167/2024, do Vereador José Gonçalves Osório 
Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o início das obras para 
mudança de curso de ribeirão na comunidade Santa Helena. Em discussão,
manifestou-se o Vereador José Gonçalves Osório Filho. Em votação, foi 
aprovado por unanimidade; n° 168/2024, do Vereador Sérgio Antônio de 
Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a gestão do Cemitério de 
Palmeiras. Em discussão, manifestou-se o Vereador Sérgio Antônio de Moura. 
Em votação, foi aprovado por unanimidade. Os Vereadores Ana Maria Ferreira 
Proença, André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José 
Felipe Santiago Filho, Paulo Augusto Malta Moreira e Suellenn Christina 
Nascimento Monteiro pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na 
Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, 
Raimunda da Conceição Gomes, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos 
Pracatá de Sousa e Wellerson Mayrink de Paula. Não havendo mais nada a 
tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h25min, convocando 
todos os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 9 de 
dezembro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e votada na reunião do dia 
09/12/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por 
mim, Secretário e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta 
reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos 
interessados.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa
 Vice-Presidente Secretário

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