| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-12-12 |
| native_id | 671 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 41ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 12/12/2024, convocada para as 18h. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h10min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 41ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellerson Mayrink de Paula. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, José Gonçalves Osório Filho, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula. Os Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Raimunda da Conceição Gomes participaram mediante videoconferência. O Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides justificou ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. O Presidente comunicou a todos a respeito do Relatório Final da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria n° 29/2024, que instaura Comissão Especial de Sindicância para acompanhar apuração de fatos envolvendo servidor da Câmara. Na ocasião, ele procedeu à leitura do parecer, em que a Comissão de Sindicância, com fundamento no art. 148, inciso 1° da Lei 1522/1990, propõe o arquivamento do processo. Ainda nos termos do art. 169 da Lei n° 1522/1990, o processo foi encaminhado ao Presidente para decisão final. O Presidente comunicou decisão de acolher o relatório da Comissão Especial de Sindicância pelo arquivamento da denúncia apresentada. Registro a presença do Vereador André Pessata Nascimento durante leitura do parecer da Comissão de Sindicância. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura dos Projetos de Lei n° 4.084/2024, que altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas; n° 4.091/2024, que altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Após, o Presidente passou à leitura das Propostas de Emenda Apresentadas pelo Executivo ao Projeto de Lei n° 4.085/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. Estas propostas de Emenda foram encaminhadas Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, José Felipe Santiago Filho, Paulo Augusto Malta Moreira e Suellenn Christina Nascimento Monteiro pediram licença para se ausentarem do Plenário. Na Palavra Livre, Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br manifestou-se o Vereador Sérgio Antônio de Moura. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h35min, convocando os Vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 16 de dezembro. Assim lavrou-se a presente ata discutida e aprovada em reunião realizada em 16/12/2024, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellerson Mayrink de Paula Presidente José Roberto Lourenço Júnior Antônio Carlos Pracatá de Sousa Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 41ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/12/2024, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.: 4.084/2024 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). 4.091/2024 – altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025. LEITURA DAS PROPOSTAS DE EMENDA APRESENTADAS PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.: 4.085/2024 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellerson Mayrink de Paula Presidente