| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 682 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 10/02/2025, convocada para as 18h. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h16min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. A Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro participou mediante videoconferência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n° 4.098/2025, que concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. Em seguida, realizei a leitura do parecer da Comissão Especial ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 01/2025, que institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou à discussão e votação do requerimento n° 03/2025, do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de poços artesianos nas áreas rurais do Município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Márcio Alves Ferreira, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Rubens Tavares e Wellington Sabino de Oliveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A pedido do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte NovaDMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente comunicou que a Câmara realizará Audiência Pública sobre o uso de vias públicas por comerciantes, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br oportunidade, informou ainda que será realizada reunião com autoridades municipais para tratar sobre Políticas Públicas para pessoas em situação de rua. A Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro pediu licença para se ausentar da reunião. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Thaffarel Jorge Pereira, José Gonçalves Osório Filho, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Guilherme Belmiro do Couto, Márcio Alves Ferreira, Fernanda Félix Bitencourt, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Rubens Tavares e Wellington Sabino de Oliveira. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h27min, convocando os Vereadores para próxima reunião que será realizada no dia 13 de fevereiro, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada em 13/02/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/02/2025, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.: 4.098/2025 – concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.: 01/2025 – institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.: 4.095/2025 – altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.: 03/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de poços artesianos nas áreas rurais do Município. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente