| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-10 |
| native_id | 698 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 10/04/2025, convocada para as 18h. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 10ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e solicitou-me que fizesse a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025, que altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. Esta proposta, subscrita por todos os Vereadores, permanecerá na Secretaria para possíveis emendas, em conformidade com o artigo 189 do Regimento Interno que prevê “Recebida, a proposta de emenda à Lei Orgânica será numerada e publicada, permanecendo na Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias, para receber emendas”, ao final deste prazo será apreciada por Comissão Especial composta pelos Vereadores Fabiano Souza da Cruz, Wagner Luiz Tavares Gomides e José Rubens Tavares. Após, o Presidente passou à leitura do Projeto de Lei do Executivo n° 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos. Em seguida, o Presidente realizou a leitura dos Projetos de Resolução n° 17/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira. Este projeto, de autoria do Vereador Márcio Alves Ferreira, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Fernanda Félix Bitencourt e Guilherme Belmiro do Couto; n° 18/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa. Este projeto, de autoria do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Carlos Pinto da Paixão. Em seguida, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução n° 09/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins; n° 10/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes; n° 11/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza; n° 12/2025, que concede Diploma Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva; n° 13/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva; n° 14/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço; n° 15/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira; n° 16/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente passou à primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2025, que declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Guilherme Belmiro do Couto, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Márcio Alves Ferreira, José Rubens Tavares e Wellington Sabino de Oliveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A pedido do Vereador José Gonçalves Osório Filho, após pedido e aprovação do Plenário, o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2025, que declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. O Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho pediu licença para se ausentar do Plenário. Por fim, o Presidente convidou os Senhores Rodrigo Carraro Arsênio, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes e; José Flavio de Andrade Filho, Diretor da empresa São Jorge AutoBus, para tratarem sobre o tema “Transporte Coletivo”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides, Carlos Pinto da Paixão, Thaffarel Jorge Pereira, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Guilherme Belmiro do Couto e Wellington Sabino de Oliviera. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 10h12min, convocando os Vereadores para próxima reunião que será realizada no dia 14 de abril às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada em 14/04/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 10ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/04/2025, às 18h. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.: 01/2025 – altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. (autoria: Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Fabiano Souza da Cruz, Márcio Alves Ferreira, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fernanda Félix Bitencourt) LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.: 4.119/2025 – institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências. LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 17/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira. (autoria: Vereador Márcio Alves Ferreira) 18/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 09/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. 10/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes. 11/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza. 12/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva. 13/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva. 14/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço. 15/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira. 16/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 05/2025 – declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. TRIBUNA LIVRE 1 – Fernanda de Magalhães Ribeiro Secretária Municipal de Governo 2 – Rodrigo Carraro Arsênio Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes 3 – José Flavio de Andrade Filho Diretor da empresa São Jorge AutoBus ASSUNTO: Transporte Coletivo ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente