| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 706 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 14ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 12/05/2025, convocada para as 18h. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h27min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 14ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Após, procedi à leitura das correspondências recebidas. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente pediu-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n° 26/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima. Passando às Matérias da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação do requerimento n° 70/2025, do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal. Em discussão, manifestou-se o Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou à única discussão e votação dos Projetos de Resolução n° 24/2025, concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Rubens Tavares e Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 25/2005, concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares e Thaffarel Jorge Pereira. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou à primeira discussão e votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 4.105/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 4.116/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. Em discussão, não houve Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A pedido do Vereador José Rubens Tavares, após consulta e aprovação do Plenário, o Presidente passou à segunda discussão e votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se a Vereador Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 4.105/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 4.116/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Gonçalves Osório Filho, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides. O Presidente lembrou a todos sobre o Curso de Oratória e Comunicação Interpessoal, que será realizado no dia 16 de maio (quinta-feira), às 13h30min. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h35min, convocando os Vereadores para próxima reunião que será realizada no dia 15 de maio, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na Reunião Plenária ocorrida em 15/05/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 14ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/05/2025, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 26/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.: 70/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 24/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. 25/2005 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLL 07/2025 – institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. PL 4.105/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. PL 4.116/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente