| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-19 |
| native_id | 708 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 15ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 19/05/2025, convocada para as 18h. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h03min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 15ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente anunciou o início das atividades do Parlamento Jovem 2025 que trabalhará ao tema: juventude e direitos culturais. Na oportunidade, comunicou que será desenvolvido o concurso Parlamento em Ação, com o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo. Dando continuidade, o Presidente convidou o Vereador e Coordenador Político da Escola do Legislativo, Wagner Luiz Tavares Gomides, a fazer uma breve fala sobre as ações do Parlamento Jovem. Seguidamente, solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, procedi à leitura das correspondências recebidas. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente pediu-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei n° 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências. Em seguida, passei à leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n° 27/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves. Passando às Matérias do Legislativo, já com a presença do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 71/2025, do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de calçamento na zona rural. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Márcio Alves Ferreira e Gustavo Antônio Gomes da Silveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 72/2025, do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações sobre as aplicações de injeções intravítreas em pacientes do município. Em discussão, manifestou-se o Vereador Guilherme Belmiro do Couto. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 73/2025, do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações sobre medidas de avaliação e de conservação das pontes do município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Márcio Alves Ferreira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 74/2025, dos Vereadores Guilherme Belmiro do Couto, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos a Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br pacientes com doenças respiratórias na rede pública de saúde. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Por adendo da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, o requerimento segue solicitando informar quantas vacinas contra COVID 19 foram aplicadas no ano de 2024. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 75/2025, dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informações sobre os canais de atendimento da Prefeitura. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Thaffarel Jorge Pereira e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 76/2025, do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a ponte do bairro Nova Copacabana. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Márcio Alves Ferreira e Wellington Sabino de Oliveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 77/2025, da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações a respeito de autos de infração de trânsito emitidos no ano de 2025. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Fernanda Félix Bitencourt e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 78/2025, do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações acerca da liberação de materiais de construção pela SEMASH. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wellington Sabino de Oliveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente passou à primeira discussão e votação dos Projetos de Lei do Legislativo n° 08/2025, que denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Triângulo Verde, nesta cidade. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 10/2025, que denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. Em discussão, manifestou-se o Vereador José Gonçalves Osório Filho. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A pedido da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, após consulta e a provação do Plenário, o Presidente colocou em segunda discussão e votação os Projetos de Lei do Legislativo n° n° 08/2025, que denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Triângulo Verde, nesta cidade. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 10/2025, que denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, o Presidente convidou para Lançamento do Parlamento Jovem 2025 o Prof. Dr. Luiz Gustavo Santos Cota, do Colégio de Aplicação (Cap-Coluni) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que apresentou o tema “Juventude e direitos culturais”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Guilherme Belmiro do Couto, Wagner Luiz Tavares Gomides, Fabiano Souza da Cruz, Carlos Pinto da Paixão, Márcio Alves Ferreira, Wellington Sabino de Oliveira. Após consulta e aprovação do Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Plenário, o Presidente comunicou que os Vereadores inscritos na Palavra Livre, poderão utilizar o tempo de explanação na próxima reunião. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h09min, convocando os Vereadores para próxima reunião que será realizada no dia 22 de maio, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na Reunião Plenária ocorrida em 22/05/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 15ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/05/2025, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DA CCDH AO PROJETO DE LEI Nº.: 4.119/2025 – institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 27/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 71/2025 – do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de calçamento na zona rural. 72/2025 – do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações sobre as aplicações de injeções intravítreas em pacientes do município. 73/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações sobre medidas de avaliação e de conservação das pontes do município. 74/2025 – dos Vereadores Guilherme Belmiro do Couto, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos a pacientes com doenças respiratórias na rede pública de saúde. 75/2025 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informações sobre os canais de atendimento da Prefeitura. 76/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a ponte do bairro Nova Copacabana. 77/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações a respeito de autos de infração de trânsito emitidos no ano de 2025. 78/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações acerca da liberação de materiais de construção pela SEMASH. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.: 08/2025 – denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Triângulo Verde, nesta cidade. 10/2025 – denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. TRIBUNA LIVRE - Lançamento do Parlamento Jovem 2025 Prof. Dr. Luiz Gustavo Santos Cota Colégio de Aplicação (Cap-Coluni) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) TEMA: Juventude e direitos culturais. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente