| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-22 |
| native_id | 709 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 15ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 22/05/2025, convocada para as 18h. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h07min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 15ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para a oração do Pai Nosso. Após colocou em discussão a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura dos seguintes projetos: Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 09/2025, que denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. Este projeto, de autoria do Vereador José Rubens Tavares, foi encaminhado à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; Projeto de Lei Complementar n° 4.123/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, de Orçamento, de Orçamento e Tomada de Contas e de Cidadania e Direitos Humanos. Passando às Matérias da Ordem do Dia, já com a presença da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, o Presidente colocou em única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 27/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Fabiano Souza da Cruz, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Wellington Sabino de Oliveira. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou em primeira discussão e votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025, que altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. Estando em discussão o parecer da Comissão Especial, não houve manifestação. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão do projeto emendado, não houve manifestação. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou à primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Guilherme Belmiro do Couto, Wagner Luiz Tavares Gomides, Thaffarel Jorge Pereira, Wellington Sabino de Oliveira e Márcio Alves Ferreira. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Após, o Presidente convidou o Senhor André Luiz dos Santos a ocupar a Tribuna Livre para tratar do tema “Política local”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Wellington Sabino de Oliveira e Wagner Luiz Tavares Gomides. Por fim, manifestaram-se na Palavra Livre os Vereadores Márcio Alves Ferreira, Fernanda Félix Bitencourt, Fabiano Souza da Cruz, Guilherme Belmiro do Couto, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Emersânio Pinheiro de Carvalho. O Presidente lembrou a todos que amanhã, 23 de maio, às 19h, será realizada a Sessão Solene para entrega do Diploma de Consagração Pública. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h25min, convocando os Vereadores para próxima reunião que será realizada no dia 26 de maio às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada em 26/05/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 15ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/05/2025, às 18h. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLSL 09/2025 – denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. (autoria: Vereador José Rubens Tavares) PLC 4.123/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 27/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.: 01/2025 – altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER – CE) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.: 4.119/2025 – institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências. TRIBUNA LIVRE André Luiz dos Santos ASSUNTO: Política local PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente