| Tipo | Fixa |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-06 |
| native_id | 743 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 31ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 06/10/2025, convocada para as 18h. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h10min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 31ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Cristina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, procedi à leitura das correspondências recebidas. Nas Matérias do Legislativo, já com a presença da vereadora Fernanda Félix Bitencourt, o Presidente pediume que fizesse a leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n° 42/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi. Passando às Matérias da Ordem do dia, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 162/2025, do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações a respeito da ausência de placas de identificação das vias do bairro Vale do Sereno. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Wellington Sabino de Oliveira e Gustavo Antônio Gomes da Silveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 163/2025, do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o estado de conservação e previsão de recapeamento da rua Luiz Martins Soares, no bairro Centro. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Márcio Alves Ferreira e Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 165/2025, do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre prazos, critérios e procedimentos para emissão de alvarás e embargos de obras no Município. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Márcio Alves Ferreira, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares e Wagner Luiz Tavares Gomides. Por adendo do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, o requerimento segue também solicitando informar se existe um padrão de documentação a ser entregue pelos cidadãos que almejam o alvará se essa relação de documentos é disponibilizada à população. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 166/2025, do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de calçamento na comunidade do Brito. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Márcio Alves Ferreira e Gustavo Antônio Gomes da Silveira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 167/2025, do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre obra paralisada em casarão localizado na Avenida Caetano Marinho. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Rubens Tavares e Márcio Alves Ferreira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 168/2025, do Vereador Careca Totinho, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de reforço do barramento do Parque Natural Municipal Tancredo Neves - Passa Cinco. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Carlos Pinto da Paixão, Márcio Alves Ferreira, Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Thaffarel Jorge Pereira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 169/2025, do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes ao convênio firmado para manutenção de praça localizada no bairro Copacabana. Em discussão, manifestou-se o vereador Márcio Alves Ferreira. Em votação, foi aprovado por unanimidade; n° 170/2025, do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão da execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Wellinton Sabino de Oliveira, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou à única discussão e votação dos Projetos de Resolução n° 39/2025, concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, José Rubens Tavares e Wellington Sabino de Oliveira. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade; n° 40/2025, concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho. Em discussão, manifestou-se o vereador Thaffarel Jorge Pereira. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade; n° 41/2025, concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Hermenegildo. Em discussão, manifestaram-se os vereadores José Gonçalves Osório Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. A pedido do vereador José Rubens Tavares, após aprovação do Plenário, o Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Resolução n° 42/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Márcio Alves Ferreira e Suellenn Christina Nascimento Monteiro. Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Por fim, o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 4.137/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Os vereadores José Rubens Tavares e Fabiano Souza da Cruz. Na Palavra Livre, manifestaram-se os vereadores Thaffarel Jorge Pereira, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Carlos Pinto da Paixão, Guilherme Belmiro do Couto, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fernanda Félix Bitencourt, Wagner Luiz Tavares Gomides, Wellington Sabino de Oliveira. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h25min, convocando os vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 9 de outubro, às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na Reunião Plenária ocorrida em 09/10/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br 31ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/10/2025, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 42/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.: 162/2025 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações a respeito da ausência de placas de identificação das vias do bairro Vale do Sereno. 163/2025 – do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o estado de conservação e previsão de recapeamento da rua Luiz Martins Soares, no bairro Centro. 165/2025 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre prazos, critérios e procedimentos para emissão de alvarás e embargos de obras no Município. 166/2025 – do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de calçamento na comunidade do Brito. 167/2025 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre obra paralisada em casarão localizado na Avenida Caetano Marinho. 168/2025 – do Vereador Careca Totinho, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de reforço do barramento do Parque Natural Municipal Tancredo Neves - Passa Cinco. 169/2025 – do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes ao convênio firmado para manutenção de praça localizada no bairro Copacabana. 170/2025 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão da execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 39/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. 40/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho. 41/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Hermenegildo. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.: 4.137/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências. PALAVRA LIVRE ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente